Foi divulgado no Diário Oficial do Município de segunda-feira, 8, a lista de candidatos e delegados inscritos no processo de eleição dos membros do CMAS de Poços de Caldas para o biênio 2026-2028. O período para impugnações segue até 16 de junho, enquanto recursos poderão ser apresentados até 22 de junho.
A homologação final dos candidatos e delegados está prevista para o dia 24 de junho, também no Diário Oficial do Município. A eleição será realizada no dia 30 de junho, das 9h às 17h, na sede do Conselho, localizada na Rua Pernambuco, s/nº, piso superior do Mercado Municipal, na Casa dos Conselhos.
A votação será secreta e realizada por meio de cédula própria. Cada delegado poderá votar em dois representantes de entidades e organizações de assistência social. Após o encerramento da votação, a apuração ocorrerá imediatamente, coordenada pela Comissão de Eleição. A posse dos conselheiros eleitos está prevista para acontecer em Assembleia Geral após o encerramento do mandato vigente, em 16 de julho de 2026.
O CMAS é composto por 12 membros titulares e respectivos suplentes, sendo seis representantes do Poder Público Municipal e seis representantes da sociedade civil. Entre os segmentos da sociedade civil contemplados estão representantes dos usuários da assistência social, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e entidades e organizações de assistência social.
Compete ao Conselho Municipal de Assistência Social definir as prioridades e estabelecer as diretrizes da Política Municipal de Assistência Social, fiscalizar, acompanhar e avaliar a qualidade dos serviços prestados pela rede socioassistencial e atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política de Assistência Social, entre outras atribuições.