A Câmara Vereadores de Poços realizou, na última semana, audiência pública para discutir as condições de trabalho e os direitos dos servidores públicos municipais. A iniciativa foi do vereador Diney Lenon (PT), por meio de Requerimento.
A audiência foi presidida pelo autor do Requerimento. Participaram da Mesa de Debates o secretário municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Alexander Nicolas Dannias, o vereador Tiago Mafra (PT), representando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas, o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Poços de Caldas, Dr. Fernando Henrique Gibram, o secretário adjunto de Administração, Gustavo Durante Cotrim, e o diretor do Departamento de Qualidade e Monitoramento da secretaria de Saúde, João Carlos Naldoni Júnior.
Durante a audiência, servidores públicos utilizaram a Tribuna Popular para apresentar demandas relacionadas às condições de trabalho em diferentes setores. Entre os temas abordados estiveram questões ligadas à carga horária de trabalho, estrutura das unidades, diálogo com as Secretarias, corte de gastos, progressões salariais e rotina de trabalho em setores específicos, como salas de vacina da rede pública de saúde.
O vereador Tiago Mafra (PT) falou do levantamento realizado pelo Sindicato sobre as condições de trabalho dos servidores. “A gente pôde apresentar um relatório das ações do Sindicato, principalmente sobre as condições de trabalho e a precariedade encontrada nas unidades quanto à estrutura, equipamentos e também sobre a sobrecarga de trabalho que temos identificado nas visitas aos locais de trabalho da Prefeitura”, afirmou.
Segundo Mafra, também foram discutidas adequações legislativas e pontos previstos em acordos coletivos ainda pendentes de encaminhamento. “Tem algumas cobranças de adequações de legislação e compromissos firmados no acordo coletivo que já estão vencendo e que a administração deveria ter dado andamento nos estudos. Nossa pretensão é continuar nessa cobrança e aproveitar esse espaço da audiência para dar publicidade a esses dados”, disse.
O secretário Alexander Nicolas Dannias pontuou a relevância do debate para a administração municipal. “Esse é um tema muito importante para a Prefeitura, porque todo o nosso trabalho é feito através dos servidores. Os serviços prestados à população passam diretamente pelo trabalho desenvolvido por eles”, afirmou.
Dannias também ressaltou a disposição da secretaria em participar do diálogo e ouvir as demandas apresentadas durante a audiência. “O objetivo é contribuir, compartilhar informações e também aprender com aquilo que eventualmente pode ser aprimorado. Estamos à disposição para escutar e receber sugestões dos vereadores e dos servidores”, declarou.
O vereador Diney Lenon (PT), autor do Requerimento, afirmou que a audiência foi motivada por demandas apresentadas pelos próprios servidores públicos municipais. “A audiência pública foi uma demanda apresentada pelos servidores, que estão se sentindo desprestigiados, desvalorizados e sobrecarregados. Faltam servidores em quase todas as unidades do município e nós temos concurso aberto e processo seletivo em andamento”, disse.
De acordo com o parlamentar, o encontro também teve como objetivo ampliar o espaço de escuta para diferentes categorias do funcionalismo público. “A audiência deu voz para agentes de educação, agentes funerários, berçaristas e técnicos de enfermagem que estavam presentes e puderam apresentar suas demandas. Agora é continuar cobrando para que essas questões sejam atendidas”, afirmou.
A audiência foi transmitida ao vivo pelas redes oficiais da Câmara, garantindo o acesso da população às discussões. O vídeo permanece disponível nos canais institucionais para consulta dos debates realizados em Plenário.