O secretário de Cultura de Poços de Caldas, Gustavo Dutra, participou de reunião da Secretaria Nacional de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (Minc). O encontro, realizado em formato remoto, na última sexta-feira, 24, abordou especialmente a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, entre outros temas.
A reunião virtual contou com a participação de secretários e representantes de redes, fóruns e conselhos de cultura de todo o país. O objetivo principal foi debater a implantação da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, batizada de Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Está previsto o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal.
O secretário Gustavo Dutra, que também preside a Rede Estadual de Gestores Municipais de Cultura e Turismo de Minas Gerais, destacou a relevância da reunião. “É bastante positiva a iniciativa do Minc em dialogar com os gestores de cultura. Sem dúvida, a execução da Lei Paulo Gustavo será facilitada a partir da criação de mecanismos de escuta e troca de informações com o Ministério da Cultura”, ressalta.
Para o secretário municipal de Cultura, o encontro virtual foi de grande importância para sanar dúvidas sobre os mecanismos da Lei Paulo Gustavo. A previsão é que os recursos sejam disponibilizados entre maio e junho de 2023.
Rede
“Estou secretário de Cultura de Poços de Caldas, que fica no Sul de Minas Gerais e também presidente da Rede Estadual de Gestores Municipais de Cultura e Turismo de Minas. Quero dizer que a Rede tem um importante papel em colaborar, juntamente com a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, com os municípios, especialmente os menores, no desenvolvimento de seus editais, das suas práticas e na capacitação para execução não só das legislações que virão, mas de seus programas, projetos e planos”, informou Gustavo Dutra, durante a reunião on-line.
Além da Lei Paulo Gustavo, a reunião também abordou temas como o Sistema Nacional de Cultura (SNC), Comitês de Cultura e a realização das Conferências de Cultura. “Estamos ansiosos para o retorno da realização da Conferência Nacional de Cultura. Se já enxergamos na tela essa pluralidade do que é o nosso Brasil no campo da cultura, imagina a potência que será a Conferência Nacional”, pontua.
Durante a reunião, os gestores também puderam apresentar sugestões para a execução da LPG, como a capacitação de servidores efetivos para a operacionalização, a possibilidade da formação de consórcios, a simplificação no processo de apresentação e acompanhamento das contrapartidas, entre outras.
