A diretoria do DME emitiu comunicado esta semana em que informa que a bandeira tarifária continuará verde — ou seja, sem a cobrança de valor adicional — nas contas de luz de março para todos os brasileiros. A informação foi confirmada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo o órgão regulador, as condições para a geração no país estão favoráveis, cenário que se mantém desde abril de 2022. A bandeira verde será válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos usuários). O objetivo desse modelo tarifário — quando a bandeira está amarela ou vermelha — é desestimular o consumo de energia elétrica, com cobranças extras nas contas, quando as condições de geração no país não são favoráveis. A ideia é evitar o acionamento de usinas termelétricas, que geram energia mais cara, quando os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas estão baixos, em função da redução das chuvas.
O sistema de bandeiras “possibilita que os consumidores conheçam mensalmente a situação da geração de energia”, ressaltou Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel.
O mecanismo das bandeiras tarifárias foi criado em 2015.
Mantida desde abril
A bandeira tarifária passou a ser verde para todos os consumidores brasileiros em 16 de abril de 2022, quando terminou a vigência da bandeira de escassez hídrica, instituída de forma emergencial por conta do baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas e da necessidade de acionamento de termelétricas. Para os beneficiários de baixa renda, que usufruem da tarifa social de energia elétrica e ficaram de fora da cobrança adicional decorrente da escassez hídrica, a bandeira é verde desde dezembro de 2021.
