Na última semana, a Câmara de Vereadores realizou uma audiência pública para discutir o tema “Cultura”. O debate, que foi proposto pelos vereadores Tiago Braz (REDE) e Lucas Arruda (REDE), através de Requerimento aprovado em Plenário, reuniu autoridades, representantes do setor cultural e população em geral.
Participaram do encontro o secretário municipal de Cultura, Luís Gustavo dos Santos Dutra, o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Pedro César de Carvalho Morais, a professora e ex-vereadora, Maria José de Souza (Tita), a coordenadora de Fomento à Indústria e Comércio da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Diva Helena Funchal, o professor da rede pública de ensino e ex-secretário municipal de Cultura, Hudson Luiz Vilas Boas, a presidente do Chico Rei Clube e proprietária da Moringa Produção e Gestão Cultural, Thaís Stephanie da Costa e o diretor do espetáculo Sinfonia das Águas, maestro Agenor Ribeiro Netto.
Os vereadores autores da proposta iniciaram a audiência falando sobre a importância do debate. Tiago explicou que o pedido foi feito em 2021 e a ideia original era promover um encontro para tratar da situação da área diante da pandemia. No entanto, ele ressaltou que a relevância em se tratar de tal assunto continua a mesma. “Foi um momento importante para reunir o Poder Executivo, Legislativo e os agentes culturais para discutir o que está bem no município, o que não está e o que pode melhorar. Saímos com bastante demandas”, comentou.
Tiago destacou, ainda, o número de pessoas que acompanhou o evento: “Essa audiência foi muito importante e o próprio público presente demonstrou isso. Confesso que, nesse um ano e meio de mandato, ainda não tinha visto tantas pessoas presentes em uma audiência pública como neste dia. Que possamos agora listar o que são as prioridades e cobrar o Executivo para as ações, contribuindo para a evolução desse setor tão importante para Poços de Caldas. O nosso compromisso é continuar acompanhando as ações na área da Cultura, cobrando as melhorias e fazendo o que for da nossa competência”.
Já Lucas Arruda falou sobre os projetos culturais bem sucedidos: “A Cultura é um braço da administração pública que tem que ser olhado, não só pela ótica do mérito artístico, dos projetos que são feitos, mas muito em função também do que ela gera na economia. A Cultura também tem que ser olhada como negócio. Muitas pessoas têm preconceito com o investimento público no setor cultural, mas precisam começar a compreender que o investimento feito na Cultura gera retorno”, afirmou.
O legislador também destacou a relevância do evento para a cidade. “A audiência foi importante por ser uma ocasião em que as pessoas, que muitas vezes não encontram um espaço adequado para se expressar, puderam falar o que pensam e sentem. Este é o fórum ideal para que a sociedade civil e os Poderes Legislativo e Executivo possam dialogar. Foram muito importantes todas as manifestações, algumas com desabafos, outras com sugestões e orientações, e acho que o ideal, a partir dessa audiência, é continuarmos dialogando com o setor cultural para conseguirmos mais avanços”.
Vários propostas e questionamentos foram apresentados pelos vereadores, entre eles: planejamento do orçamento de 2023 para a Cultura, o Carnaval, o andamento dos editais, as iniciativas culturais envolvendo a população de rua, a necessidade de dados mais detalhados sobre a pasta da Cultura e o Fundo Municipal de Cultura, a escassez de projetos culturais nas praças da cidade.
Aqueles que se inscreveram para uso da Tribuna também explanaram sobre o tema, fazendo diversas sugestões ao setor cultural na cidade. Foram eles: João Alexandre Moura, gestor cultural e ex-secretário de Cultura; Edna Santos, cantora; Ana Maria de Paula, representante da Associação Afro-Ancestral; Elvis Oliveira Lago, artista de teatro e Hip Hop; Gabriela Acerbi Pereira, representante do Projeto Curas; Luciano Boca, músico e produtor cultural; Ricardo Valias, coordenador do Grupo Rasgacêro e empresário; Clisthenis Betti, ator.
O secretário municipal de Cultura trouxe vários dados sobre as ações da pasta como, por exemplo, a existência de 724 agentes culturais cadastrados e o investimento de R$ 3.453.224,12 em ações na área cultural no ano de 2021. Neste ano, até o momento, foram R$ 475.000,00 investidos em editais e R$400.000,00 no evento Julho Fest. Gustavo Dutra pontuou, ainda, que foram contabilizados 162 projetos de incentivo à cultura aprovados, 70 com captação efetivada e 28 empresas incentivadoras em 2022.
O secretário falou sobre a realização da audiência. “Saímos bastante gratos da audiência. Sempre é importante discutir Cultura, principalmente da forma integrada com a qual trabalhamos há algum tempo. A secretaria de Cultura foi para ouvir e mostrar os trabalhos e o desenvolvimento dos processos nesse último um ano e cinco meses e já com uma percepção clara de futuro. Estamos em um estreito diálogo com o Conselho Municipal de Política Cultural, com as Câmaras Setoriais, fazendo uma avaliação sistemática do que foi a Conferência Municipal de Cultura, e já estamos construindo programas efetivos para o setor, programas esses apontados no Sistema Municipal de Cultura e no Plano Municipal de Cultura, que são as leis que nos regem”, disse.
Para ele, foi uma oportunidade única poder ouvir os representantes legítimos dos seguimentos artísticos. “Nossa intenção é de, cada vez mais, continuar colaborando com esse desenvolvimento, entender que a Cultura é essencial na vida das pessoas e da nossa cidade e que, só a partir de uma estrutura de Cultura com orçamento, possibilidades e acesso a todos, que construiremos uma sociedade mais justa humana e fraterna”.
Já a presidente do Chico Rei Clube, Thais Stephanie da Costa, destacou a existência de um canal democrático de diálogo sobre Cultura na cidade. “Acredito que a audiência foi importante para, mais uma vez, colocar em pauta os debates e direcionamentos que as políticas públicas locais vêm tomando no últimos tempos, em especial pelas ações do Conselho Municipal de Política Cultural, pela Conferência de Cultura realizada em março e pela eleição do novo Conselho que irá acontecer em junho. A disposição do Legislativo em se inteirar sobre as múltiplas pautas que envolvem o tema Cultura no município e as falas apresentadas demonstram que existem muitos trabalhos a serem realizados, e que a construção de políticas culturais públicas efetivas e transformadoras precisam garantir a fruição das produções culturais locais e promover a acessibilidade da população para a transformação social, que é realizada através da Cultura, promovendo desenvolvimento social e econômico da cidade”.
O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural enfatizou que a audiência aconteceu em momento oportuno. “Ainda estão repercutindo todas as discussões da Conferência Municipal de Cultura, realizada em março, na qual sistematizamos e apontamos questões cruciais do nosso setor ao Executivo. Agora, pudemos trazer pontos de atenção e provocações ao Legislativo, buscando uma real participação dos vereadores e vereadoras para superarmos os desafios dessa área, que é estratégica para o desenvolvimento do município. Além disso, estamos em processo eleitoral para o novo mandato do Conselho Municipal de Política Cultural e esta audiência pode ser, junto aos documentos da Conferência, um marco referencial para que a Sociedade Civil Organizada aprimore sua atuação”, disse.
Pedro comentou, ainda, sobre o papel fundamental da Câmara no desenvolvimento do setor cultural da cidade. “Digamos que este alinhamento potencializa as ações futuras da pasta, podendo respaldar melhor os artistas e agentes culturais e, certamente, trará impactos positivos nos resultados, beneficiando toda a população. O que entendemos como principal encaminhamento foi a pactuação de colaboração coordenada entre Câmara dos Vereadores e setor cultural e artístico, e penso que o presidente Marcelo Heitor vai achar boas estratégias para articular com a Casa o apoio devido aos fazedores de cultura de Poços de Caldas”.
O vídeo da audiência, com todos os dados apresentados, está disponível na página da Câmara no YouTube.
