Na última semana, os vereadores Luzia Martins (PDT), Douglas Dofu (UNIÃO), Kleber Silva (NOVO) e Tiago Braz (REDE) estiveram em Belo Horizonte para uma reunião com o secretário adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública Jeferson Botelho. O objetivo do encontro foi discutir a possibilidade de implantação de uma APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) em Poços, além de outros temas relacionados à segurança pública.
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. A APAC opera como entidade auxiliar dos Poderes Judiciário e Executivo, respectivamente, na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semiaberto e aberto. O objetivo dessa proposta é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena, evitando a reincidência no crime e oferecendo alternativas para o condenado se recuperar.
Para a vereadora Luzia Martins, a instalação de uma unidade em Poços significa mais uma ação pioneira e um avanço nas politicas públicas de segurança e promoção humana. “Além da dignificação do ser humano, os efeitos de projetos como esse diminuem a necessidade de investimentos na segurança pública, promoção social, saúde, entre outras pastas. Não somente os recuperandos ganham, mas suas famílias, as empresas que contratam mão de obra e, principalmente, a sociedade que estará cada vez mais livre de crimes”, comentou.
Luzia participa da discussão de implantação de uma APAC há alguns anos, desde quando ocupava o cargo de secretária de Promoção Social. “Essa viagem a Belo Horizonte sucedeu uma visita que fizemos ao local onde se encontra o terreno destinado ao novo presídio de Poços e também uma reunião com a promotora Dra. Gabriela. O objetivo do diálogo é pleitear um local para construção da unidade de ressocialização. Durante a reunião, foram explanadas todas as dificuldades acerca da segurança pública em Poços. Falamos sobre a precariedade e necessidade de algumas melhorias no presídio local, a construção de um anexo que possibilitará o desenvolvimento de oficinas de trabalho, inclusive que foi uma das minhas indicações a fábrica de fraldas e absorventes. Ficou decidido que será viabilizada uma nova área para a construção da APAC e que esse mesmo grupo fará visitas às APACs de Pouso Alegre e Alfenas”, afirmou.
O vereador Douglas Dofu também tem acompanhado as discussões sobre a APAC. “Foi uma reunião bastante proveitosa, um momento de diálogo com o secretário adjunto de Justiça e Segurança Pública. Foi possível escutar o que o secretário pensa e espera com a instalação de uma APAC e, certamente, consideramos que é dever do poder público garantir a dignidade da pessoa, promover a ressocialização e a garantia de direitos fundamentais”, disse.
Tiago Braz comentou sobre o trabalho de recuperação e fortalecimento de vínculos através das APACs. “Foi uma grande oportunidade reunirmos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, demonstrando ao secretário e ao Governo de Minas a importância de uma APAC em Poços de Caldas. Diante de estudos apresentados pela própria APAC, o índice chega a mais de 90% de recuperação dessas pessoas, então já passou da hora do
município contar com uma unidade. Hoje, no Brasil, não existe prisão perpétua ou outra pena que deixe a pessoa o resto da visa no presídio, sendo assim todos são reinseridos em algum momento na sociedade. Dessa forma, precisamos desse trabalho e dessa conscientização para que, quando retornarem, a chance de voltarem ao crime seja menor. Além de tudo isso, a APAC faz um trabalho muito bom em cidades onde atua, auxiliando em diversas atividades, além do trabalho de recuperação. Como será em Poços ainda é uma questão a ser discutida, mas saímos da reunião com possibilidade de ações”, declarou
O vereador Kleber Silva destacou a importância dessa união entre os Poderes para que o projeto saia do papel. “Foi uma visita muito boa, quando ficou definido que será feita uma pequena reforma no presídio atual, levando depois ao Governo Federal a possibilidade de construção de um presídio de 380 vagas. Uma outra ação muito importante foi que o Executivo ofereceu um terreno próximo à área destinada ao novo presídio para construção da APAC, que poderá contar, inclusive, com uma fábrica de fraldas e de produção de água sanitária, diminuindo os custos para o município e permitindo a ressocialização dos presos. Esse trabalho em conjunto entre os Poderes Executivo e Legislativo é fundamental e, agora, todos unidos teremos uma conclusão o mais breve possível”, afirmou.
Também participaram da reunião o prefeito Sérgio Azevedo, o secretário municipal de Governo Paulo Ney de Castro Júnior, o secretário de Promoção Social Carlos Eduardo Almeida, a promotora de Justiça Dra. Gabriela Abreu e os membros da comissão formada em Poços para debater a execução do projeto Deusimar Pereira e Wellington Mafra. O juiz Dr. José Eduardo Junqueira Gonçalves participou de forma remota.
