Poços de Caldas recebe nestas terça e quarta-feira (17 e 18) mais uma etapa de participação popular na elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais (PESB-MG). Na oportunidade, a população dos 182 municípios que integram o Território do Saneamento Rio Grande, com sede em Poços de Caldas, está convidada a participar da Pré-Conferência Regional e contribuir com o diagnóstico preliminar dos serviços de saneamento básico na região.
O evento é o quinto de uma série de sete encontros virtuais que antecedem a Conferência Estadual “Unindo Minas pelo Saneamento”, prevista para 14 de dezembro deste ano.
Com participação gratuita e aberta a toda a população, o evento contará com transmissão simultânea pelo YouTube. A expectativa, segundo os organizadores, é reunir diversos atores sociais que poderão contribuir com o plano, enriquecendo e complementando as análises apresentadas e propondo soluções compartilhadas para problemas, fragilidades e potencialidades identificadas.
Interessados em participar diretamente pela plataforma Microsoft Teams devem fazer sua inscrição com antecedência.
Programação
No primeiro dia serão discutidos os temas relacionados a abastecimento e esgotamento sanitário. No segundo serão abordados os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem de águas pluviais. Também serão eleitos 16 delegados, representantes da sociedade civil, poder público, prestadores de serviços e entes reguladores pertencentes ao Território do Saneamento Rio Grande. As inscrições ficam abertas até as 11h30 do dia 18/9.
Para subsidiar as discussões da V Pré-Conferência para elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico foram elaborados dois documentos com informações teóricas e direcionamento prático das ações previstas no evento. O material está disponível nos links abaixo:
Material para Pré-Conferência – TS-5
Documento Base para Discussão – TS-5
Integração
As Pré-Conferências Regionais são promovidas pela secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que atua na elaboração do PESB-MG junto com outros órgãos do Governo de Minas, formando o Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI-PESB).
Integram o GTI-PESB, além da Semad, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a Fundação João Pinheiro (FJP), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsar-MG) .
PESB-MG
O Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais (PESB-MG) tem por objetivo estabelecer ações e metas para a universalização dos serviços de saneamento básico no estado, em harmonia com o que preconiza a Política Nacional de Saneamento Básico e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), desenvolvidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o milênio.
Para elaboração do PESB-MG, o estado foi dividido em sete Territórios do Saneamento (TS), sendo que esta regionalização teve como bases principais:
– as diretrizes nacionais e estaduais, estabelecendo que as bacias hidrográficas devem ser consideradas como unidades de planejamento para o setor;
– as características, fragilidades e tendências dos sistemas ambientais, dando destaque para os recursos hídricos;
– as interfaces dos serviços de saneamento e sua harmonia com os planos, programas, decisões, projetos e ações existentes.
Serviço
V Pré-Conferência Regional do Plano Estadual de Saneamento Básico
Data: 17 e 18/8/2021
Horário: 9h às 17h
