A Câmara de Vereadores de Poços de Caldas elegeu na última terça-feira, 14, durante a segunda reunião ordinária do ano o corregedor. O vereador Marcelo Heitor estará à frente do cargo em 2023.
O parlamentar falou sobre a responsabilidade de assumir, mais uma vez, a Corregedoria, função esta que ocupou na última Legislatura. “Após a presidência da Câmara, fui eleito corregedor e estou feliz com o resultado. É uma responsabilidade grande estar à frente observando o decoro parlamentar e a ética. A minha intenção é, lógico, fazer o melhor possível para que a Casa siga com ordem, todos se respeitando durante as sessões e reuniões. E isso é algo que vai além do papel do vereador internamente, é também externamente, para que possamos dar o bom exemplo”, ressaltou.
De acordo com o que estabelece o artigo 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar, instituído através da Resolução n. 587/96, a votação para corregedor ocorrerá sempre na segunda sessão do ano e a duração do mandato é de um ano, permitida a recondução para o período subsequente. Compete ao corregedor, entre outras atribuições: zelar pelo cumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar; corrigir os usos e abusos dos vereadores, promovendo-lhes a responsabilidade; autuar possível representação nos termos do Código de Ética, emitindo seu parecer e indicando as providências a serem tomadas pela Câmara.
