Registro de candidatura, propaganda eleitoral, prestação de contas, condutas vedadas e participação feminina foram os temas abordados
Na última sexta-feira, 22, servidores da Justiça Eleitoral falaram sobre regras aplicáveis às Eleições 2024 e os principais aspectos relacionados ao processo eleitoral. O evento, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE, em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM), marca mais uma edição do seminário Antes do Voto, que tem o objetivo de divulgar, especialmente aos partidos políticos e pretensos candidatos, as regras para as Eleições 2024.
O encontro aconteceu em Poços de Caldas, no Espaço Cultural da Urca. Estiveram presentes no auditório aproximadamente 150 pessoas, entre representantes de partidos políticos, advogados e demais interessados.
Comparecem ao evento, pelo TRE, a juíza auxiliar da Presidência, Roberta Rocha Fonseca, representando o presidente do Tribunal, Octavio Boccalini; o desembargador Joemilson Donizetti Lopes, diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral; e o juiz auxiliar da Corregedoria, Paulo Roberto Maia Alves Ferreira.
Como palestrantes, participaram o secretário de Eleições do TRE, Pablo Aragão Lima, que falou sobre registro de candidaturas e propaganda eleitoral; o coordenador de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE, Júlio Cesar Diniz Rocha, que discorreu sobre prestações de contas; o servidor da 26ª Zona Eleitoral de BH, Paulo de Souza Trindade Júnior, que tratou de condutas vedadas a agentes públicos; e a assessora da Escola Judiciaria do TSE, Polianna Pereira dos Santos, que expôs o tema participação feminina na política.
Esta foi a segunda edição do projeto Antes do Voto para as Eleições 2024. A abertura aconteceu no dia 7 de março, no auditório do TRE, com a palestra do ministro do TSE, Floriano Marques (veja a notícia).
O prefeito de Poços de Caldas, Sergio Antônio Carvalho de Azevedo, representou o presidente da AMM.
As próximas edições do Projeto Antes do Voto 2024 terão o mesmo formato do evento de Poços de Caldas e ocorrerão em Juiz de Fora (12/4), Governador Valadares (26/4), Montes Claros (10/5) e Uberlândia (17/5).
Projeto Antes do Voto
O projeto Antes do Voto foi concebido pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG no final de 2015 para promover, sempre em anos eleitorais, eventos de caráter informativo acerca das regras aplicáveis a cada eleição.
O objetivo do projeto é divulgar a legislação eleitoral entre os principais atores do processo eleitoral, tais como candidatos em potencial, agremiações partidárias, pessoas diretamente envolvidas nas campanhas eleitorais, como advogados, contadores, jornalistas, policiais, bem como juízes, promotores e servidores da Justiça Eleitoral.
Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas por telefone ou e-mail (31 3307-1103/sepec@tre-mg.jus.br).
