A secretaria de Cultura de Poços publicou, nesta sexta-feira (26), o resultado da análise dos 188 projetos inscritos no Edital nº 14/2020 – Incentivo à Cultura. O número de propostas recebidas foi o maior já registrado desde a implantação do mecanismo de fomento no município.
Os recursos orçamentários foram suficientes para a aprovação dos 104 projetos que mais atenderam aos critérios do referido edital. Não foram selecionados 75 projetos e nove projetos foram inabilitados por estarem em desacordo com o edital. A Portaria nº 3/2021, que contém o resultado, está disponível no Diário Oficial do Município desta sexta-feira.
A partir da comunicação da Secult, os proponentes responsáveis pelos projetos devem apresentar a documentação necessária. “Para facilitar o processo e evitar retrabalho por parte dos proponentes, vamos utilizar os dados obtidos pelo Cadastro Municipal de Cultura 2020 e a documentação enviada por meio dos editais da Lei Aldir Blanc, realizados no final do ano passado, sendo necessário o envio apenas de documentação complementar, se for o caso”, explica a assessora de Fomento e Incentivo à Cultura, Marianna Gonçalves de Carvalho.
O envio dos Certificados de Aprovação (CA) para os proponentes será feito por e-mail, a partir do dia 30 de março de 2021, condicionado à apresentação da documentação exigida.
Incentivo à Cultura
Em 2021, a secretaria de Cultura recebeu a inscrição de 188 propostas no Edital de Incentivo à Cultura. O número representa uma ampliação de 50,4% nas inscrições, em comparação com o ano passado, quando foram inscritas 125 propostas. Neste ano, deve ser investido aproximadamente R$ 1 milhão, por meio de recursos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) das empresas apoiadoras, que são repassados diretamente para os produtores culturais.
Para o secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra, o mecanismo de Incentivo à Cultura é fundamental na política cultural do município, especialmente no que diz respeito à descentralização do acesso à cultura. “Além de fomentar a cadeia produtiva da cultura, o mecanismo atua na descentralização do acesso a bens culturais. Neste ano, por conta da pandemia do novo coronavírus e com a experiência dos editais de Poços Curte em Casa e Lei Aldir Blanc, os projetos também poderão ser executados em formato virtual, ampliando as possibilidades”, destaca o secretário de Cultura, Gustavo Dutra.
