A secretaria de Promoção Social realizou, na tarde da última sexta-feira (10), a solenidade de lançamento dos editais de chamamento público que visam à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) que tenham interesse em desenvolver projetos que atendam demandas na área da criança e do adolescente e também de idosos. Os dois editais somam investimentos da ordem de R$ 950 mil, oriundos das destinações ao Imposto de Renda Solidário no município.
O vice-prefeito Júlio César de Freitas ressaltou a importância da parceria com a Receita Federal, a secretaria de Promoção Social e os conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente e do idoso. “Essas parcerias são fundamentais para o desenvolvimento do município em sua área social. É uma oportunidade para que esses impostos possam ficar no município e, assim, sejam revertidos em prol da própria cidade. A cidade é uma construção de todos, por isso esse ato de dedução do Imposto de Renda se torna uma ação solidária para Poços”, pontuou.
Desde 2017, secretaria de Promoção Social, a Receita Federal e os conselhos de direitos têm intensificado as ações de sensibilização e educação fiscal junto à sociedade, ampliando as destinações ano a ano. Essas destinações são importantes para o fortalecimento dos projetos sociais municipais. Do Imposto de Renda devido, pode-se destinar até 6% para os fundos. Com isso, a sociedade consegue identificar e fiscalizar localmente a devida aplicação dos recursos.
“É uma alegria muito grande e um compromisso por parte da Receita Federal em contribuir com o município. Toda a sociedade precisa realmente abraçar essa ideia, para desenvolver inúmeros projetos que são de muita qualidade e idealizados no município”, destacou o chefe da Agência da Receita Federal em Poços, analista tributário Edgar Mollo Filho.
O secretário municipal de Promoção Social, Carlos Eduardo Almeida falou sobre a importância dos editais. “É um momento muito importante para todos. Já tivemos inúmeros projetos para Poços de Caldas e essa retomada é essencial para integração dos fundos da Criança e Adolescente e dos Idosos.”
Editais
Os Editais de Chamamento Público 002 e 003 foram publicados na Edição Suplementar 778 do Diário Oficial do Município da última sexta-feira (10). O primeiro visa selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) que estejam inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Poços de Caldas e que tenham interesse em executar, em regime de parceria, projetos que atendam demandas específicas na área da criança e do adolescente. O valor total previsto dos repasses será de até R$ 800 mil, que serão distribuídos entre um projeto de construção no valor de até R$ 300 mil; projetos de reforma no valor de até R$ 100 mil, somando até R$ 200 mil; e de projetos para aquisição de materiais permanentes e EPIs no valor de até R$ 30 mil cada um. As inscrições seguem até o dia 13/10, na sede da Secretaria Municipal de Promoção Social.
Já o Edital de Chamamento Público 003/2021 visa à seleção de até cinco OSC inscritas no Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Poços de Caldas, que tenham interesse em executar projetos que atendam demandas específicas na área da pessoa idosa no âmbito do município. O valor de referência para cada projeto será de até R$ 30 mil, totalizando recursos de R$ 150 mil. As inscrições também seguem até o dia 13 de outubro, no mesmo local.
O Edital de Chamamento Público nº 002-2021/SMPS – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Edital de Chamamento Público nº 003-2021/SMPS – Conselho Municipal do Idoso (CMI) estão disponíveis no Diário Oficial do Município (https://bit.ly/3tuzz98).
