Uma operação conjunta entre o Procon de Poços de Caldas, a Receita Federal e a Polícia Militar apreendeu, nesta terça-feira, 23, uma grande quantidade de mercadorias falsificadas em estabelecimentos comerciais localizados no Centro da cidade. A ação, batizada de “Atacado Central”, mobilizou cerca de 70 agentes e fiscalizou 10 lojas, que permaneceram fechadas durante a atividade fiscalizatória.
A ação já ocorre regularmente na Região Metropolitana, mas tem se expandido para municípios do interior com o objetivo de combater o crime organizado e a comercialização irregular de mercadorias pirateadas. Ainda segundo o Procon, essa é a primeira vez que a parceria entre os três órgãos é realizada no Sul de Minas com esta finalidade.
Foram recolhidos brinquedos, vestuários, utensílios domésticos, calçados, smartphones e eletrônicos importados sem o devido pagamento de impostos ou vendidos como peças originais, apesar de se tratarem de itens falsificados. Os brinquedos eram comercializados em língua estrangeira e sem o selo de conformidade do Inmetro, o que pode trazer riscos consideráveis à saúde e segurança das crianças. No caso dos eletrônicos, havia indícios de falsificação dos selos da Anatel, prática usada para dar aparência de legalidade aos produtos.
Representantes oficiais das marcas acompanharam as equipes para atestar a autenticidade das mercadorias.
O valor estimado das apreensões ultrapassa R$ 2 milhões. Todas as 10 empresas fiscalizadas foram autuadas, mas ninguém foi preso. Os comerciantes agora têm prazo para apresentar notas fiscais e comprovar a eventual regularidade da importação e dos selos de conformidade do Inmetro. Caso contrário, as mercadorias terão pena de perdimento aplicada.
Na operação, além da sonegação de impostos, foram constatadas outras irregularidades, como indução do consumidor a erro quanto à qualidade e natureza dos produtos, venda de itens proibidos, lavagem de dinheiro e crimes contra a saúde pública.
A apreensão também expõe o risco à saúde dos compradores, já que muitos itens falsificados ou contrafeitos não passam por testes de segurança exigidos por órgãos como o Inmetro e a Anatel.
Para a coordenadora do Procon de Poços de Caldas, Fernanda Soares, a operação representa um marco importante no combate à pirataria na região. “Nosso objetivo é proteger o consumidor, garantir a livre concorrência e combater a prática de crimes que envolvem a comercialização de produtos falsificados e sem qualquer tipo de garantia. Essas ações trazem segurança jurídica e reforçam o papel do Procon na defesa dos direitos do cidadão”, afirmou.
Para reduzir o impacto ambiental do descarte, a Receita Federal informou que mantém parceria com instituições sociais. Roupas e calçados são descaracterizados (com a remoção de marcas e reparos) e posteriormente doados a entidades beneficentes, que distribuem os itens a famílias em situação de vulnerabilidade. Celulares e eletrônicos também podem ser destinados a órgãos públicos ou organizações sociais.
