A Prefeitura enviou à Câmara de vereadores, projeto de lei em que solicita a inclusão de Poços de Caldas no Consórcio Nacional de Vacinas das cidades brasileiras, o Conectar. O projeto de lei foi encaminhado com pedido de regime de urgência e foi lido na sessão desta terça-feira, 9.
O Conectar já conta com 2.229 municípios interessados não apenas na compra de vacinas, mas também na aquisição de insumos, como medicamentos e equipamentos utilizados no combate à pandemia. “A inserção de Poços neste consórcio é uma forma de termos mais uma possibilidade de acesso às vacinas, já que o próprio STF autorizou os municípios a se organizarem para isso. Paralelamente, estamos recebendo as doses enviadas pelo SUS, via Ministério da Saúde. Em todo o mundo, a pressão pela compra de vacinas é muito grande. O Consórcio é mais uma tentativa de acessarmos mais doses e ofertarmos para a população”, informa o prefeito Sérgio Azevedo.
O Consórcio de Municípios tem sede em Brasília e prevê como receita para a aquisição das vacinas, contribuição de cada município consorciado, além de repasses da União, dos Estados-Membros, Distrito Federal ; transferências voluntárias da União e Estados-Membros; doações de pessoas jurídicas de direito privado e de direito público, nacionais e internacionais; doações de pessoas físicas; doações de outros órgãos, pessoas jurídicas de direito público ou outros consórcios. Dentro do projeto de lei enviado á Câmara, fica prevista a abertura de dotação orçamentária própria para o custeio destas despesas.
No próximo dia 23 de março, às 15h, acontece uma assembleia geral de constituição do Consórcio, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos. De acordo com o presidente da FNP, Jonas Donizette, o consórcio não é para a compra imediata, mas para dar uma segurança jurídica no caso de o Plano Nacional de Imunização não dar conta de suprir toda a população. Ainda segundo o presidente da FNP, o objetivo é “somar esforços” e não competir com o Ministério da Saúde.
