O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – Iepha-MG divulgou a pontuação provisória do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços do Patrimônio Cultural, relativa aos trabalhos de proteção, gestão, divulgação e educação para o patrimônio, desenvolvidos no ano de 2020. O município de Poços de Caldas teve nota 19.83, subiu 7 pontos na tabela comparado ao ano de 2019 (12.85). A pontuação é diretamente revertida em repasse financeiro proveniente do ICMS para o Fundo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Poços de Caldas – FUNDEPHACT a ser aplicado na preservação do patrimônio cultural do município.
A arquiteta Lícia Tereza Perote de Almeida, da Divisão de Patrimônio Construído e Tombamento, do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento, diz que essa melhora na pontuação é decorrente de uma ação conjunta da Prefeitura, coordenada pela Divisão. Lícia ressalta que “o ano de 2020 foi um ano extremamente difícil em vários aspectos, mas com a atuação da Administração Municipal, englobando as secretarias de Planejamento, Turismo, Cultura e Educação; o respaldo do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Poços de Caldas-CONDEPHACT, que valida todas as ações de salvaguarda do nosso patrimônio; e de diversos setores da sociedade, como escolas públicas e particulares, artistas, proprietários de bens protegidos, entre outros, conseguimos elevar a pontuação em comparação aos últimos anos, prova de um esforço coletivo, revertido em muitos frutos para a cidade”.
Lícia explica ainda que a nota mais alta se deve ao fato do aumento dos investimentos em patrimônio. “Em 2020, pontuamos com parte da obra da Casa de Chá e também da Praça dos Macacos. Enviamos também o Registro da Festa de São Benedito, primeiro bem cultural imaterial registrado no município. Todas essas ações de salvaguarda são revertidas nesta pontuação”. Para 2021, a Divisão de Patrimônio Construído já está empenhada nas atividades relativas ao programa ICMS Patrimônio Cultural, esperando subir mais ainda a pontuação. “Sabemos que a pandemia e a crise financeira nacional representam fortes limitadores, mas estamos dispostos a fazer sempre o nosso melhor”, finaliza Lícia.
ICMS Patrimônio Cultural
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado por meio do repasse de verbas, e estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
