As destinações do Imposto de Renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (FDCA) e ao Fundo do Idoso (FI) em Poços de Caldas chegaram a R$ 734.323,70 neste ano. Os dados foram divulgados pela Receita Federal nesta semana. O FDCA recebeu R$ 362.457,82 e ao Fundo do Idoso foram destinados R$ 371.865,88. Com isso, o município garantiu a maior destinação do Sul de Minas, sendo a quinta do estado de Minas Gerais.
“Começamos esse trabalho lá no primeiro ano do nosso mandato, junto ao delegado da Receita Federal, Michel Lopes Teodoro, quando fazíamos apresentações incentivando as doações, mostrando a importância dessa destinação. Na época, aumentamos em dez vezes o que era arrecadado e, agora, conseguimos consolidar as destinações. Olhando os números da região, arrecadamos aqui em Poços de Caldas praticamente o mesmo que as cidades de Pouso Alegre e Varginha juntas, sinal de trabalho bem feito. Parabéns Marcela, nossa secretária de Promoção Social e toda a equipe”, destacou o prefeito Sérgio Azevedo.
O Delegado da Receita Federal em Varginha, auditor fiscal Eduardo Antônio Costa, destaca a importância dos recursos para os municípios. “Este acréscimo representa o resultado de um trabalho conjunto de diversos órgãos e entidades públicas e privadas, com o intuito de incrementar a arrecadação municipal voltada diretamente para os projetos relacionados à proteção das crianças, adolescentes e idosos nos municípios. A Delegacia da Receita Federal, com representação institucional em 11 municípios do sul de Minas, procura atuar em parceria com os representantes dos 158 municípios do sul de Minas, buscando a conscientização da sociedade com capacidade para contribuir com os fundos, seja a conscientização direta ou indireta através dos profissionais que realizam as declarações do imposto de renda dos contribuintes”.
Anualmente, a Prefeitura e a Receita Federal desenvolvem uma campanha sobre o Imposto de Renda Solidário, que busca apresentar e incentivar a destinação de imposto de renda, realizada tantos pelos cidadãos, quanto pelas empresas. A destinação é uma forma legal e segura de ajudar e incentivar projetos sociais, estimulando a proteção às crianças, adolescentes e idosos. É a participação cidadã em benefício de toda a sociedade, sem custo, já que o valor destinado é descontado do próprio imposto devido.
As destinações do Imposto de Renda Solidário viabilizam projetos socioassistenciais no município, que visam desenvolver atividades de promoção do desenvolvimento integral de crianças e adolescentes e garantir os direitos da pessoa idosa. “A destinação do Imposto de Renda aos fundos municipais é uma ótima forma do dinheiro do imposto permanecer na cidade, sendo utilizado em ações e atividades que fazem a diferença na vida da população”, ressaltou a secretária municipal de Promoção Social, Marcela de Carvalho.
O FDCA e o FI são fundos públicos coordenados pelos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e pelo Conselhos Municipais dos Direitos das Pessoas Idosas. Os fundos financiam projetos que atuam na garantia, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e também das pessoas idosas.
