Nesta terça-feira, 17 de agosto, é comemorado o Dia Nacional do Patrimônio Histórico. O objetivo é promover a preservação e administração dos bens históricos e culturais do país. Para marcar a data, a equipe do Museu Histórico e Geográfico de Poços de Caldas preparou uma linha do tempo com alguns dos patrimônios históricos e culturais tombados no município.
Para a elaboração da linha do tempo, foram utilizadas como fontes de pesquisa arquivos da Prefeitura e das secretarias municipais de Turismo e Cultura. O conteúdo está sendo publicado no @museudepocosdecaldas, perfil do Museu Histórico e Geográfico de Poços de Caldas no Instagram, que visa democratizar o acesso ao acervo, mesmo que de forma remota, além de ampliar a visitação entre moradores e turistas.
“Nosso objetivo é sempre levar a história e a geografia de Poços de Caldas ao maior público possível, aproveitando as oportunidades oferecidas pelas redes sociais. Celebrar o Dia Nacional do Patrimônio Histórico é valorizar não só riquíssimo patrimônio local, como também evidenciar o material sobre o tema disponível em nosso acervo”, ressalta a arquiteta e coordenadora do Museu Histórico e Geográfico, Marina Andrade.
A data
A data foi escolhida em homenagem ao historiador e jornalista Rodrigo Mello Franco de Andrade, nascido no dia 17 de agosto de 1898, em Belo Horizonte/MG. Rodrigo foi o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil e pela criação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em 1937, órgão que presidiu até o ano de 1967.
Segundo informações do Portal do IPHAN, o legado de Rodrigo Mello Franco de Andrade se confunde com a trajetória da preservação do Patrimônio Cultural no país, a ponto de simbolizá-la. Ao término de sua gestão, o Iphan estava consolidado, reconhecido no país e internacionalmente pelo êxito de suas ações e realizações. É, atualmente, uma das instituições mais antigas do Brasil e a primeira dedicada à preservação do Patrimônio Cultural na América Latina.
O IPHAN
O IPHAN já tombou 16 mil edifícios, 50 centros urbanos e 5 mil sítios arqueológicos brasileiros. Detentor de um acervo monumental, a instituição tem mais de um milhão de objetos catalogados, entre livros, arquivos e registros fotográficos e audiovisuais. Saiba mais em http://portal.iphan.gov.br/noticias/detalhes/3764/17-de-agosto-dia-nacional-do-patrimonio.
Novos membro do Condephact tomam posse
A Prefeitura nomeou, por meio da portaria nº 4.480, publicada no Diário Oficial desta terça, 17/08, os membros do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Poços de Caldas. A publicação foi realizada, coincidentemente, no Dia Nacional do Patrimônio Cultural.
A arquiteta e coordenadora da Divisão de Patrimônio Construído e Tombamento, da Seplan, Lícia Tereza Perote de Almeida, lembra que Poços já conta com uma política de preservação bem sólida. “Temos leis municipais que garantem a preservação dos bens, tanto pelo instrumento do tombamento como pelo instrumento do inventário e mais recentemente tivemos o primeiro registro de bem imaterial da cidade, que é a Festa de São Benedito. Temos ainda patrimônios culturais edificados que também são atrativos turísticos. A própria Serra de São Domingos e o Complexo Hidrotermal e Hoteleiro de Poços de Caldas, são bens tombados pelo Estado de Minas Gerais”.
O Condephact tem a atribuição de garantir a preservação de todo o patrimônio, de fiscalizar, de opinar e se manifestar a respeito dos projetos, das intervenções em bens tombados, inventariados e registrados, além de analisar a documentação referente ao patrimônio cultural da cidade.
Os membros nomeados irão passar por uma capacitação, no mês de setembro, dentro da 8ª Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, promovida pelo Iepha (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico). A jornada, a ser realizada em todo o estado, teve proposições de Poços aprovadas. Entre elas, está esse Encontro Formativo, que irá apresentar o panorama geral do patrimônio preservado da cidade. Haverá ainda discussões sobre a gestão patrimonial, sobre politicas municipais de proteção e um planejamento para esta nova gestão de dois anos.
As reuniões do Condephact são mensais e atendem a diversas demandas, sejam de planejamentos a longo prazo, elaborações de documentos, de dossiês de tombamentos, dossiês de registro, revisão de inventários ou também demandas pontuais da cidade, como intervenções em bens inventariados, questões relacionadas a bens tombados, entre outras.
Condephact
O conselho é composto por 34 membros, entre titulares e suplentes, representantes do Poder Público e de instituições da sociedade civil. O conselho tem o objetivo de sugerir e participar das definições da política municipal de defesa e proteção do patrimônio histórico, turístico, artístico, arquitetônico, arqueológico, etnográfico, documental, paisagístico e ambiental do município, além de coordenar, integrar e executar as atividades públicas referentes a esta política.
O conselho ficou assim constituído:
I – representantes do Prefeito Municipal:
Evandro Gomes Limão – Titular; Celso Eduardo Braz – Suplente;
II – representantes da Associação Sulmineira de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – ASEAA: Helton Almeida Prata – Titular; e, Samara Kelly Miranda – Suplente;
III – representantes da 25ª Subseção da OAB de Minas Gerais: Alexandre Celioto Contin – Titular; e, Fábio Mauro de Medeiros e Albuquerque – Suplente;
IV – representantes da Secretaria Municipal de Turismo: Paula Narahyane Sousa Franco – Titular; e, Sharlene de Carvalho Morais – Suplente;
V – representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Lícia Tereza Perote de Almeida – Titular; e, Lourival Storani Junior – Suplente;
VI – representantes da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas: Marciel Moreira Félix – Titular; e, Paulo Roberto Rodrigues Milton – Suplente;
VII – representantes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos: Anderson Roberto do Santos – Titular; e, Érika Elaine de Lima – Suplente;
VIII – representantes da Secretaria Municipal De Educação: Maria Angélica Aparecida do Carmo – Titular; e, Glaupiner Conceição Carvalho – Suplente;
IX – representantes da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas: Solange Siqueira – Titular; e, Alexandre Augusto Landi – Suplente;
X – representantes do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA: Joelmar Lucas de Andrade – Titular; e, Bruno Alberto Jorge Figueiredo – Suplente;
XI – representantes do Museu Histórico e Geográfico de Poços de Caldas: Marina Aparecida de Melo Andrade – Titular; e, Raíssa de Melo e Silva – Suplente;
XII – representantes da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Poços de Caldas – ACIA: Sinésio Custódio de Freitas – Titular; e, Henrique Miguel Carvalho Custódio – Suplente; XIII – representantes da Associação dos Professores de Poços de Caldas: Daniele Oliveira Diniz – Titular; e, Vasti Carvalho Silva – Suplente;
XIV – representantes da Autarquia Municipal de Ensino de Poços de Caldas – AME: Flávia Prézia Machado – Titular; e, Carlos Roberto de Oliveira Costa – Suplente;
XV – representantes das entidades de ensino superior: Antônio Carlos Rodrigues Lorette – Titular; e, Larissa de Souza Pereira – Suplente;
XVI – representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB – Núcleo Poços de Caldas: Débora Cristina Locatelli – Titular; e, Eduardo Henrique de Oliveira Barbosa – Suplente;
XVII – representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil – Sinduscon: André Paiva Garcia – Titular; e, Arthur Moretti Bressane – Suplente.