A secretaria de Cultura de Poços de Caldas lançou, nesta terça-feira (28), o Edital de Incentivo à Cultura 2022 (Edital Secult no 4/2021). O prazo para inscrição de projetos culturais a serem apoiados na modalidade Incentivo Fiscal vai de 28 de dezembro de 2021 a 18 de janeiro de 2022.
O Incentivo à Cultura é um dos mecanismos de financiamento público previstos na Lei Municipal nº 9.037/2015, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Poços de Caldas. Por meio desse instrumento, as empresas locais repassam parte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) diretamente aos produtores culturais.
A Secretaria Municipal de Cultura orienta, para eficácia no processo, que é de suma importância que os empreendedores culturais foquem na elaboração de projetos essencialmente culturais, pautados nas diretrizes do Sistema Municipal de Cultura, entendendo a cultura em suas dimensões simbólica, cidadã e econômica.
Os projetos deverão ser inscritos mediante preenchimento digital do formulário-padrão (https://bit.ly/3etsAXg), que pode ser acessado no site da Prefeitura de Poços de Caldas (www.pocosdecaldas.mg.gov.br), no espaço denominado Editais da Cultura. O edital completo foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (28) e está disponível também neste link https://bit.ly/3FB0fu9. Cada empreendedor poderá inscrever apenas um projeto cultural para obtenção do incentivo previsto na Lei nº 9.037/15, observados os critérios estabelecidos no edital.
Novidades
Para 2022, o valor máximo para cada projeto apresentado por empreendedor será de R$ 25 mil, R$ 5 mil a mais que em 2021. Além disso, os projetos que foram aprovados neste ano e não captaram recursos podem solicitar a prorrogação para captação em 2022, assim como os projetos que captaram parcialmente os recursos. Para solicitar a prorrogação de captação é necessário preencher o formulário específico para este fim (https://bit.ly/32maN1T), no prazo de 28/12 a 18/01.
Os projetos apresentados podem se enquadrar em uma ou mais áreas culturais a seguir: artes cênicas, incluindo teatro, dança, circo e ópera; audiovisual, incluindo cinema, vídeo e novas mídias; artes visuais, incluindo artes plásticas, fotografia e artes gráficas; música; literatura, obras informativas e revistas; preservação e restauração de patrimônio cultural, material, imaterial, artesanato, cultura popular e gastronomia; pesquisa e documentação; centros culturais, bibliotecas e museus; áreas culturais integradas, nas modalidades eventos, festivais, seminários, cursos, bolsas de estudos e produtos culturais.
Avaliação
Os projetos serão avaliados pela Comissão de Análise de Projetos (CAP), de acordo com os seguintes critérios: relevância das ações propostas para o cenário cultural (15 pontos); apresentação e detalhamento do projeto (15 pontos); potencial de realização da equipe envolvida no projeto (20 pontos); adequação da proposta orçamentária (20 pontos); descentralização de acesso (15 pontos); abrangência do acesso ao público (15 pontos).
Os esclarecimentos aos interessados e a orientação técnica para o preenchimento do formulário-padrão serão prestados por técnicos da Secult, em dias úteis, no horário das 9h às 18h, presencialmente ou pelos telefones (35) 3697-2389/2335, pelo WhatsApp da secretaria 9 9273-0022, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: secultpocos@gmail.com.
