Interessados em participar da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, que será realizada no dia 28 de junho, no Instituto Federal do Sul de Minas – campus Poços de Caldas, devem realizar a inscrição pelo link www.pocosdecaldas.mg.gov.br/cmas. O tema será “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos!”. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3697-4021.
“A Conferência de Assistência Social é um momento fundamental de avaliação, onde a representação da sociedade civil, com toda a sua diversidade, soma para fortalecer esta política pública e garantir o exercício do Controle Social e traz consigo muitos desafios quanto a execução e avaliação de serviços e benefícios. É imprescindível avaliar o ‘SUAS que temos’, traçar objetivos e metas para avançar continuamente e chegar ao ‘SUAS que queremos’”, ressalta a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Sandra Maria Teixeira Pamplona Quinteiro.
A 14ª Conferência Municipal de Assistência Social foi convocada pelo prefeito Sérgio Azevedo, por meio do decreto 14.256. Em consonância com o Conselho Municipal de Assistência Social, a realização da Conferência leva em consideração a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social em âmbito municipal.
As conferências de assistência social são instâncias que têm como atribuição a avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e ocorrem no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
“A Conferência é voltada especialmente para os usuários do Sistema Único de Assistência Social, englobando também trabalhadores, gestores e demais interessados. As conferências são instâncias máximas de deliberação e também de controle social, que têm como objetivo verificar a execução da política pública de assistência social no município. É a oportunidade de verificar quais metas estabelecidas na última conferência, realizada em 2021, já foram alcançadas e quais demandas ainda precisam ser atendidas, além de deliberar sobre novas metas, dentro dos cinco eixos que serão debatidos”, informa a presidente, Sandra Maria Teixeira Pamplona Quinteiro.
Conforme as legislações vigentes, as conferências são realizadas periodicamente, geralmente a cada dois anos. As discussões serão estruturadas em cinco eixos: Financiamento; Controle Social; Articulação entre segmentos; Serviços, Programas e Projetos; e Benefício e transferência de renda.
Para a secretária municipal de Promoção Social, Marcela de Carvalho, a realização da Conferência de Assistência Social é um momento de grande relevância para a rede socioassistencial, sendo fundamental na garantia da participação de todos os envolvidos na política pública de assistência social no município.
No processo nacional de discussão e avaliação coletiva, as Conferências Municipais são fundamentais para avaliar e concretizar os avanços conquistados na Política de Assistência Social, bem como para ampliar a consolidação da democracia no Brasil, com efetiva participação e Controle Social no campo da Assistência Social, enquanto política estratégica de proteção social.
Serviço
14ª Conferência Municipal de Assistência Social
Data: 28/06/2023
Local: IFSULDEMINAS (Avenida Dirce Pereira Rosa, 300 – Jardim Esperança)
Inscrições: www.pocosdecaldas.mg.gov.br/cmas.
Mais informações: 3697-4021.
