A secretaria de Cultura de Poços publicou, no Diário Oficial do Município de sexta-feira, 13, o resultado da análise dos 255 projetos inscritos no Edital Secult nº 9/2024 – Incentivo à Cultura. O valor total disponível para captação é de R$ 1.811.465,75. Deste montante, R$ 161.999,85 serão destinados aos projetos remanescentes de 2024, que não puderam realizar a captação devido ao limite orçamentário alcançado.
O resultado foi publicado por meio da Portaria Secult nº 29/2024, que contém as tabelas com os projetos selecionados e não selecionados, por ordem de pontuação, e projetos desclassificados, com os motivos de desclassificação, em ordem de protocolo. Foram aprovados 145 projetos, com nota igual ou superior a 85 pontos. Os Certificados de Aprovação (CA) serão enviados por e-mail aos proponentes que tiveram seus projetos aprovados, a partir desta segunda, 16 de dezembro.
Cabe destacar que a captação de recursos será realizada conforme a ordem de protocolo da entrega da documentação, conforme estabelecido no item 9.18 do edital. As captações de recursos terão início apenas em fevereiro de 2025.
Os projetos foram analisados pela Comissão de Análise de Projetos, de acordo com os seguintes critérios: relevância das ações propostas para o cenário cultural, apresentação e detalhamento do projeto, potencial de realização da equipe envolvida no projeto, adequação da proposta orçamentária, descentralização de acesso e abrangência do acesso ao público.
“Foram aprovados os projetos que mais atenderam aos critérios do Edital de Incentivo. A nota de corte foi 85, demonstrando a alta qualidade dos projetos apresentados que serão apresentados ao público”, destaca a presidente da Comissão de Análise de Projetos, Marianna Gonçalves de Carvalho Leite.
O resultado pode ser acessado no Diário Oficial do Município www.pocosdecaldas.mg.gov.br ou no link https://abrir.link/jXtbz.
Incentivo à Cultura
O Incentivo à Cultura é um dos mecanismos de financiamento público previstos na Lei Municipal nº 9.037/2015, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Poços de Caldas. Por meio desse instrumento, as empresas locais repassam parte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) diretamente aos produtores culturais.
O secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra, destaca que a análise técnica foi realizada por comissão técnica, a partir dos critérios estabelecidos em edital. “O Incentivo à Cultura é um dos mecanismos mais importantes de fomento à arte e à cultura na cidade há mais de 25 anos. Pelo segundo ano, atingimos o teto de captação, demonstrando que os nossos esforços junto às empresas têm obtido êxito e também a necessidade de ampliarmos a porcentagem legal, que hoje é de 2% da receita do ISSQN do ano de exercício fiscal”, avalia.
Os projetos apresentados se enquadram em uma ou mais áreas culturais: artes cênicas, incluindo teatro, dança, circo e ópera; audiovisual, incluindo cinema, vídeo e novas mídias; artes visuais, incluindo artes plásticas, fotografia e artes gráficas; música; literatura, obras informativas e revistas; preservação e restauração de patrimônio cultural, material, imaterial, artesanato, cultura popular e gastronomia; pesquisa e documentação; centros culturais, bibliotecas e museus; áreas culturais integradas, nas modalidades eventos, festivais, seminários, cursos, bolsas de estudos e produtos culturais.
