Decreto está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira, 13, no Diário Oficial da União (DOU) antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o texto, aposentados e pensionistas vão receber a primeira parcela do abono anual a partir do dia 24 de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
A decisão faz parte de medidas para estimular a economia após o crescimento estagnar no segundo semestre do ano passado. Este é o quinto ano seguido que o benefício é antecipado do segundo para o primeiro semestre.
“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.
Fonte: Agência Brasil
