O Procon de Poços e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais – Ipem-MG, órgão delegado do Inmetro, realizaram uma ação conjunta durante três dias da semana passada no município, com o objetivo de fiscalizar postos de combustíveis.
A principal finalidade da operação foi identificar esquemas e irregularidades que fraudam a quantidade (volumetria) de combustível fornecido pelas bombas, gerando prejuízos aos consumidores.
Ao todo, nove postos foram fiscalizados, sendo que seis foram autuados pelo Ipem e cinco pelo Procon, conforme a competência de cada órgão.
As empresas autuadas têm prazo legal para apresentar defesa junto aos órgãos fiscalizadores. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados, respeitando o direito ao contraditório e à ampla defesa.
O Procon orienta os consumidores a desconfiarem de preços muito abaixo da média, verificarem as condições das bombas e a presença do lacre de conformidade do Ipem, conferirem o valor do litro nas bombas e se o valor a pagar está zerado antes de iniciar o abastecimento. É fundamental também acompanhar todo o procedimento realizado pelo frentista.
Em caso de irregularidades, o consumidor deve realizar a denúncia ao Ipem, pelo e-mail ouvidoria@ipem.mg.gov.br, pelo telefone 0800 335 335, ou ao Procon, via plataforma EOUVE.
Principais irregularidades
Diferença na medição de vazão do combustível, gerando prejuízo ao consumidor de até 224 ml por litro adquirido;
Defeito no decímetro do etanol, comprometendo a análise da densidade dos fluidos e, consequentemente, a qualidade e procedência do etanol comercializado;
Mangueiras desgastadas, oferecendo riscos a frentistas e consumidores;
Peças das bombas em desacordo com a regulamentação, facilitando fraudes;
Ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta;
Produtos vencidos à venda nas lojas de conveniência;
Falta de placas obrigatórias de informação ao consumidor.
