Após a volta às aulas, equipes do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), em parceria com a Guarda Civil Municipal, deu início a uma operação de fiscalização de vans escolares e de fretamento. A ação iniciou nesta terça-feira, 27, focando na segurança dos alunos e na operação presença nos locais de maior circulação desses veículos.
As primeiras ações de fiscalização ocorreram em locais estratégicos: CAIC Escola Municipal Professor Arino Ferreira Pinto e Escola Profissional Dom Bosco, visando uma abordagem eficiente e direta. O Departamento de Fiscalização esclarece que o objetivo é realizar blitzes de maneira constante, inspecionando as condições das vans para assegurar a proteção de todos envolvidos. As inspeções veiculares contemplam a verificação de itens como pneus, amortecedores, luzes de freio, sinalização e o uso correto do cinto de segurança pelo motorista, além da documentação pertinente.
Uma das principais preocupações da fiscalização é confirmar a existência de autorização para o transporte escolar e fretamento, a regularidade dos veículos e a correta lotação de passageiros. Rafael Tadeu Conde Maria, secretário de Defesa Social, informa que as abordagens ocorrem de forma aleatória, próximo de escolas públicas e particulares, seguindo um cronograma estabelecido pelas equipes de fiscalização.
Orientações aos Pais e Responsáveis
As autoridades pedem que os pais e responsáveis pelos estudantes fiquem atentos às condições de segurança dos veículos que prestam o serviço de transporte escolar. Ao contratar tais serviços, deve-se exigir a documentação que comprove a autorização do veículo para circulação, verificando sempre a validade do documento.
Os motoristas que forem flagrados realizando o transporte de alunos sem a devida autorização estão sujeitos a diversas penalidades, incluindo multas, apreensão do veículo e, dependendo da gravidade da infração, até a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Instruções para Motoristas
Aqueles motoristas que ainda não regularizaram a situação de suas vans devem procurar a secretaria de Defesa Social, na rua Pernambuco, 265, no horário das 9h às 18h, ou entrar em contato pelo telefone 3697-5352. Para a obtenção da autorização necessária ao transporte escolar, é necessário apresentar uma série de documentos, incluindo requerimentos, declaração das escolas atendidas, certificados de inspeção de segurança veicular emitidos pelo INMETRO, cronotacógrafo válido, registro e licenciamento do veículo, documentos pessoais, atestado de saúde e antecedentes criminais.
Esta ação representa um importante passo para garantir mais segurança e tranquilidade para estudantes, pais e responsáveis, contribuindo significativamente para o bem-estar coletivo na cidade de Poços de Caldas.
