O Comitê Covid-19 determinou que entre o domingo dia 02 e o domingo seguinte, 9 de maio (semana do Dia das Mães) ficará permitido o funcionamento dos estabelecimentos, atividades econômicas e comerciais das 9h às 20h.
Uma alteração também foi promovida nos casos de aulas extracurriculares (aulas de ballet, música, informática ou cursos de idiomas) que podem receber os alunos presencialmente. O horário de funcionamento autorizado agora é de segunda a sábado, das 9h às 18h, e aos domingos, das 6h às 15h. Os alunos podem permanecer em atividade por no máximo 3 horas no estabelecimento, independente de estarem matriculados em outros cursos. Deve-se ainda respeitar os protocolos de saúde e segurança estabelecidos pelo Comitê.
As demais determinações seguem inalteradas
ATIVIDADES LIBERADAS A FUNCIONAR 24H
Farmácias, hospitais, transporte coletivo e individual de passageiros, postos de combustíveis, indústrias, assistência veterinária, imprensa, táxi, moto-táxi, transporte de cargas, serviços funerários, clínicas de fisioterapia, consultórios médicos e odontológicos, lojas de materiais clínicos e hospitalares, instituições bancárias, hotéis, motéis, oficinas mecânicas e elétricas.
ATIVIDADES LIBERADAS A FUNCIONAR TODOS OS DIAS DAS 5H ÀS 23H
Restaurantes, sorveterias, lanchonetes, hamburguerias, pizzarias, padarias, supermercados, mercados, hortifrutigranjeiros, peixarias, açougues, lojas de conveniência, academias, esportes coletivos, comércio de alimentos para animais, e comércio de água mineral.
Importante lembrar que o estabelecimento com CNAE de bar poderá funcionar das 10h às 19h.
IGREJAS/ TEMPLOS RELIGIOSOS/ CULTOS / MISSAS
Estão autorizados a funcionar todos os dias, das 5h às 21h, com ocupação máxima de 40% da capacidade e todas as pessoas deverão estar sentadas.
LOJAS QUE ATENDEM À CONSTRUÇÃO CIVIL
Estão autorizados a funcionar das 7h às 17h, de segunda a sábado, e das 6h às 15h, aos domingos (casas de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, vidraçarias, madeireiras, bancas de revistas).
HOTÉIS
Os hotéis estão autorizados a receber turistas, desde que não ultrapassem a capacidade máxima de 50%.
PARQUES PÚBLICOS
Os parques públicos estão autorizados a funcionar de segunda a sexta-feira das 5h às 21h. Aos sábados, domingos e feriados eles estarão fechados.
CEASA/ FEIRAS LIVRES / FEIRAS DE ARTESANATO
A CEASA, as feiras livres e as feiras de artesanato poderão funcionar a partir das 4h, nos dias e locais já definidos.
REUNIÃO DE PESSOAS
Eventos públicos e privados de qualquer natureza, inclusive confraternizações, não poderão ultrapassar o total de 30 pessoas. Exceto os realizados em casa de eventos, cujo limite é de 40% da capacidade, segundo o protocolo.
TRANSPORTE PÚBLICO
O transporte coletivo público não poderá ultrapassar 50% da capacidade contando as pessoas sentadas e as que estiverem em pé.
ATIVIDADES QUE ESTÃO PROIBIDAS DE FUNCIONAR
Clubes sociais, esportivos e similares, exceto para atividades físicas coletivas, academia e clubes de tiro; Parques de diversão e parques temáticos; Exploração de jogos de sinuca, carteado, bilhar e similares; Exploração de jogos eletrônicos recreativos; Produção teatral, mantido o sistema on -line; Produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares; Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares; Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificados anteriormente, mantido o sistema on- line; Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas, mantido o sistema on-line; Serviços de organização de congressos, exposições e festas; Aulas presenciais das redes de ensino regular pública e privada; Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte; Atividades de exibição cinematográfica; Agências matrimoniais; Atividades de sauna e banhos termais,exceto as individuais ; mantido sistema on-line e atividades de degustação de alimentos e bebidas.
O não cumprimento das determinações caracterizará crime contra a saúde pública e de desobediência, incidindo além das penalidades penais cabíveis, sanções administrativas de interdição ou multa ao estabelecimento ou responsável.
As denúncias podem ser realizadas pelo telefone 153 ou pelo e-mail:covid19pc@gmail.com.
