O decreto municipal que suspende o Ponto Facultativo em Poços de Caldas durante o Carnaval não atinge o funcionamento do comércio e bancos no município. Resolução da Febraban estabelece que as agências bancárias não irão abrir para atendimento ao público. E o acordo coletivo entre comerciantes e funcionários mantém convenção de que o comércio não poderá abrir as portas na cidade, com algumas exceções.
Segundo o Sindicato do Comércio, o acordo coletivo firmado entre patrões e empregados estabeleceu que “no dia 16 de fevereiro de 2021, como sempre ocorreu, será comemorado o Dia do Comerciário (funcionário do comércio local e que, portanto, as lojas não poderão abrir com os colaboradores nesta data”.
A exceção acontece nos casos de lojas que comercializam produtos turísticos, desde que tenham autorização por escrito da entidade patronal. Nesses casos, o Sindicomércio deverá autorizar para que possam funcionar, “com mão de obra dos comerciários, os estabelecimentos que são voltados aos turistas (malharias, cristalerias, lojas de artesanato, doces e queijos)”. O prazo para solicitação venceu no dia 1º de fevereiro deste ano.
No caso das agências bancárias, mesmo que muitos estados e municípios brasileiros tenham revogado seus pontos facultativos e cancelado festas e desfiles de carnaval, mantendo abertas as repartições públicas, os bancos não terão atendimento ao público.
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), uma resolução do Banco Central, determina que “o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 15 e 16 (segunda e terça-feira de carnaval) não haverá atendimento ao público nas agências”.
O informe da Febraban diz ainda que na quarta-feira de cinzas (17) o início do expediente será às 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.
