A Câmara de Vereadores de Poços de Caldas rejeitou na reunião desta terça-feira, 2, o processo que pedia a cassação do prefeito Sérgio Azevedo. A maioria votou a favor do parecer da Comissão Processante, foi constituída pela mesa diretora para analisar suposta prática de infrações político-administrativas, que poderiam levar à cassação do mandato do prefeito municipal.
O Requerimento que solicitou a abertura do processo, de autoria do vereador Sílvio de Assis (PMB), foi aprovado no início do mês de junho. Após votação, foi constituída a constituição da Comissão Processante, com três vereadores sorteados entre os desimpedidos, sendo eles: Flávio Togni de Lima e Silva (MDB) – presidente, Claudiney Marques (PSDB) – relator e Ricardo Sabino (PL).
A votação terminou com nove votos a favor do arquivamento e três pela continuidade do processo de investigação. Sérgio Azevedo estava sendo investigado por supostamente ter dado declarações falsas após questionamentos feitos pela câmara.
O pedido de cassação foi aprovado por maioria do Legislativo, com 7 votos favoráveis, 6 contra e uma ausência. Segundo o vereador autor do pedido, o processo teve como razão “mentiras em pedidos de informações feitos pelo Legislativo e de uma suposta prática de infrações político-administrativas previstas no Decreto-Lei nº 201/1967”.
De acordo com denúncia, o prefeito teria dado uma declaração falsa ao responder um requerimento feito pela Câmara de Vereadores, com questionamentos a respeito de um contrato firmado com uma empresa de segurança.
O texto fala sobre uma suposta fraude em uma licitação de 2020, que contratou uma empresa especializada em vigilância eletrônica e monitoramento 24h de sistema de alarme para unidades da Secretaria de Saúde de Poços de Caldas.
A denúncia afirma que tal empresa deveria manter uma central de monitoramento em Poços de Caldas e que o endereço de localização da sede, citado pelo prefeito ao responder o requerimento, não correspondia ao que foi verificado posteriormente.
