A Câmara de Poços realizou na última uma audiência pública com o tema: “Trabalhadores do antigo aterro sanitário: quais medidas podem ajudar esses cidadãos?”. O debate foi realizado com a presença de secretários municipais, representantes dos trabalhadores e, também, da 25ª Subseção da OAB/MG.
Segundo Diney Lenon, autor do requerimento para o debae, desde julho de 2022 o aterro sanitário foi fechado e o lixo passou a ser encaminhado para uma área localizada na cidade de Casa Branca/SP. Com isso, cerca de 80 trabalhadores ficaram desempregados, boa parte até o presente momento. “A audiência atendeu à solicitação das famílias que conseguiam o seu sustento através do aterro sanitário, conhecido com ‘Lixão’. Apesar de todos os questionamentos sobre a permanência deles no local, por questões de saúde, segurança e por questões ambientais, o fato concreto é que as famílias tiravam renda de lá”, destacou.
Durante a audiência, Itamar Carlos da Silva, ex-trabalhador do aterro sanitário, falou sobre as dificuldades enfrentadas por todos aqueles que atuavam no local. Ele citou a ausência de medidas de incentivo, como capacitação dos trabalhadores, para que consigam uma vaga de emprego. Ele pediu uma atenção especial para esse grupo. “Eu peço aqui ao pessoal, aos vereadores, para darem uma olhada para as pessoas de baixa renda, capacitarem o pessoal, terem a consciência de contratar empresa daqui, gente daqui, porque ninguém quer virar morador em situação de rua. O pessoal quer trabalhar, eu conheço aquele pessoal há mais de 20 anos. Então, é um desabafo, é o que eu tenho para dizer agora, neste momento”, afirmou.
A secretária municipal de Promoção Social, Marcela de Carvalho Messias, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Franco Martins, falaram sobre o trabalho daquelas pastas e se colocaram à disposição para o diálogo, assim como também o secretário adjunto de Serviços Públicos, Anderson Santos. O presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Poços, Dr. Roldão Santiago Bandola de Oliveira Filho, reforçou a importância da recolocação no mercado de trabalho, através de vagas em empresas de gestão de resíduos. Ele destacou a experiência daquelas pessoas que já atuaram no aterro e enfatizou que os trabalhadores não podem ficar dependentes de benefícios.
Para o vereador Diney Lenon, a audiência teve um retorno positivo. “Ela mobilizou as autoridades do município. Nós tivemos a secretaria de Desenvolvimento e Trabalho, a secretaria de Serviços Públicos e a secretaria de Promoção Social. Constatamos que, por parte do município, não foi feito um projeto para essas famílias, um projeto de acolhimento, um projeto que considere a realidade socioeconômica, inclusive cultural, destas famílias e que elas, de certa forma, ficaram abandonadas e à mercê de programas genéricos que já existem para toda a população sem trabalho específico. O compromisso que nós tivemos ali na audiência foi que a secretaria de Desenvolvimento Econômico vai fazer todo o esforço para garantir a empregabilidade das famílias e estudos serão feitos para que a coleta seletiva possa ser ampliada no município, com a inserção dessa população nas cooperativas e na coleta organizada pelos trabalhadores”, disse o parlamentar.
O vídeo da audiência pública, com todas as apresentações feitas pelos presentes, está disponível para consulta no endereço www.youtube.com/camarapocos.
