A Câmara de Vereadores de Poços realizou Audiência Pública na semana passada com a presença de representantes do Executivo, Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros e Acia, além de inscritos para uso da Tribuna Popular. Durante o evento, eles falaram da necessidade de ações efetivas para melhoria da segurança no município.
Construção de um novo presídio, implantação da APAC, aumento do efetivo da Guarda Municipal e instalação de câmeras de monitoramento na área central a fim de coibir furtos e arrombamentos. Além dessas questões, falou-se sobre a importância do trabalho das secretarias de Saúde e de Promoção Social, sobre as demandas da Polícia Civil, no que diz respeito aos crimes violentos e patrimoniais, e sobre a possibilidade de criação de uma Unidade Gestora de Monitoramento Eletrônico, projeto que utiliza a tornozeleira eletrônica como instrumento de fiscalização do cumprimento da pena fora das unidades prisionais.
Para a vereadora Regina Cioffi, que propôs a relaização da Audiência, o que se espera é que os temas discutidos saiam do contexto da fala. “Foi um encontro muito produtivo, mas precisamos que as ações saiam do papel. Nós assumimos ali o compromisso de buscar uma forma legal para que os recursos devolvidos pelo Legislativo, anualmente, possam auxiliar na estrutura da segurança pública, no que compete a Poços de Caldas. Isso foi muito importante, porque o que se observou na audiência foi que faltam recursos humanos, financeiros e estrutura. Como uma cidade, com mais de 180 mil habitantes, pode contar com uma estrutura mínima da Guarda Municipal para atendimento à população?”, questionou.
A parlamentar lembrou da lei aprovada pela Câmara de Poços que permitiu a reestruturação da Guarda Municipal. “Aprovamos essa importante norma, no entanto, até o momento, não houve concurso. Segundo informações da secretaria de Defesa Social, precisaríamos pelo menos de 500 guardas para atender toda a cidade. Parece que o concurso será para 150, mesmo assim ainda é muito pouco. Tivemos informações que toda a estrutura do edital está pronta e esperamos uma agilidade, pois é um problema que está impactando”, disse.
Regina reforçou a importância dos temas pontuados pelas autoridades, como a construção de um novo presídio e a implantação da Unidade de Monitoramento Eletrônico. “Essa unidade vai monitorar em tempo real os que estão em regime semiaberto. Isso é algo efetivo para a segurança. Vale ressaltar que o novo presídio é primordial, não podemos mais esperar. A Câmara Municipal, com o apoio de todos os vereadores, precisa ser protagonista e fazer a sua parte, dentro das competências do Legislativo”, afirmou.
Como encaminhamento da audiência, a Câmara propôs uma reunião de trabalho com todos aqueles que fizeram parte da Mesa de debates. A intenção é analisar as demandas e as decisões que podem ser tomadas.
Participaram da audiência pública o chefe de Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Poços de Caldas, inspetor Daniel Souza Vieira, o diretor Regional da Polícia Penal, Dr. Francisco Alves da Silva Neto, a secretária municipal de Promoção Social, representando o prefeito Sérgio Azevedo, Marcela Carvalho Messias, o comandante do 29º Batalhão de Polícia Militar, tenente coronel Afrânio Tadeu Garcia, a Promotora de Justiça Dra. Gabriela Abreu Costa de Souza Lima, a delegada Regional de Polícia Civil, Dra. Maria Cecília Gomes Flora, o representante da Companhia Independente do Corpo de Bombeiros de Poços, tenente Júlio César Alves Pinto, o representante do grupo de Comerciantes da rua Assis Figueiredo, Hamilton Loiola Júnior, o delegado de Polícia Civil, Dr. Thiago Henrique do Nascimento Moreira, o secretário de Defesa Social, Rafael Tadeu Conde Maria, e a representante da Secretaria Municipal de Educação, Devorie Guerra.
O vídeo da audiência, com todas as apresentações feitas, está disponível para consulta no canal da Câmara no YouTube.
