Foi publicado no Diário Oficial do Município da terça-feira, 10 de maio, o Edital Secult nº 5/2022, para composição do Conselho Municipal de Política Cultural. Os interessados em representar os diversos segmentos artísticos e em participar do processo como eleitor deverão se inscrever pelo formulário virtual https://forms.gle/pFsTrxkQFpzg4L6YA, do 10 até 18h do dia 31 de maio de 2022.
O processo visa eleger representantes das seguintes áreas: artesanato, artes plásticas, artes visuais, audiovisual, circo, cultura digital, cultura popular, dança, literatura, livro e leitura, música e teatro, além de representantes de associações com atuação artístico-cultural.
No ato da inscrição on-line, é necessário fornecer os seguintes dados: Carteira de Identidade, CPF, endereço e currículo simplificado, com informações sobre a atuação na área cultural. Somente será permitido votar e se candidatar a representante de um único segmento.
Os interessados em participar do processo como eleitor que já possuem cadastro atualizado junto à secretaria de Cultura ficam dispensados de apresentar a documentação já mencionada. Os interessados que ainda não tenham realizado o Cadastro Municipal de Cultura podem efetivá-lo pelo link: https://bit.ly/3vKha7I.
Os inscritos receberão da secretaria de Cultura a confirmação da efetivação de sua inscrição até o dia 2 de junho de 2022. Terminado o prazo de cadastro e atingido o número mínimo de dois candidatos por segmento, o processo será realizado de forma presencial, por área, no dia 4 de junho de 2022, das 10h às 17h, na secretaria de Cultura, no Espaço Cultural da Urca.
A convocação do secretário de Cultura, Gustavo Dutra, aos representantes dos segmentos artísticos e culturais locais para participar do processo de eleição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) está em consonância com a Lei nº 9.037, de 10 de abril de 2015 e o Decreto nº 11.598, de 20 de maio de 2015.
O Conselho
O Conselho Municipal de Política Cultural é um órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal de Cultura, que se constitui como principal espaço de participação social institucionalizada de caráter permanente na estrutura do Sistema Municipal de Cultura.
O Conselho tem como principal atribuição elaborar, acompanhar a execução, fiscalizar e avaliar as políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura – PMC. Os membros eleitos de cada segmento formarão as Câmaras Setoriais, que têm como atribuição fornecer subsídios ao Plenário do Conselho Municipal de Política Cultural para a definição de políticas, diretrizes e estratégias dos respectivos segmentos culturais.
