A secretaria de Cultura lançou, na última sexta-feira, 6, a primeira Consulta Pública de 2022, referente aos programas da Secult, desenvolvidos a partir dos apontamentos da IV Conferência Municipal de Cultura, realizada nos dias 15, 16, 17 e 19 de março. O objetivo da pesquisa é garantir a efetiva participação dos agentes culturais nas políticas voltadas para o setor, em âmbito municipal, no sentido de aprimorar constantemente as políticas públicas voltadas para o setor.
O questionário está disponível no link https://bit.ly/consultapublicasecult até o dia 16 de maio. Para participar, os artistas e produtores culturais devem fornecer informações como nome, e-mail e principal área de atuação artística.
Pela consulta, que é um mecanismo de participação efetiva e escuta qualificada dos agentes culturais, é possível avaliar os programas propostos e se eles atendem os apontamentos da IV Conferência Municipal de Cultura e as atuais demandas do cenário cultural local. Os artistas e agentes culturais do município também poderão deixar sugestões, críticas e suas colaborações sobre os programas.
“Em estreita colaboração com o Conselho de Política Cultural, lançamos mais esta consulta pública, um instrumento ágil e assertivo, que atua na garantia da participação de todos os interessados no aperfeiçoamento das políticas públicas para o setor cultural. Neste sentido, recomendamos fortemente que todos os envolvidos no ecossistema da cultura de Poços de Caldas participem. É rápido e simples”, destaca o secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra.
“Esta consulta pública, proposta pelo Conselho, é essencial para que as próximas ações da Secult estejam em consonância com aqueles que são o foco dessas políticas públicas. Tal necessidade ficou muito evidente na Conferência Municipal de Cultura, e o documento em questão é um desdobramento dos quatro dias de formação e debates. Ou seja, precisamos nos esforçar em construir algo que de fato vai beneficiar os participantes e nada mais efetivo do que consultar previamente quem vive o dia a dia enquanto artista e agente cultural, uma vez que os novos programas irão reestruturar a atuação do Executivo no planejamento da Cultura”, ressalta o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Pedro Cezar.
Os programas
Os programas setoriais visam agrupar e sistematizar ações concretas nas diversas linguagens artísticas e áreas de atuação, a partir das metas previstas nos eixos do Plano Municipal de Cultura: Gestão; Formação/Capacitação; Financiamento/Fomento; e Difusão.
O planejamento para a área cultural prevê quatro etapas: Política, Plano, Programa e Projetos. A política pública na área está delineada pelo Sistema Municipal de Cultura, que se materializa no Plano Municipal de Cultura. Neste sentido, os grupos de trabalho da IV Conferência deram início à elaboração de programas setoriais, que pretendem ampliar o alcance efetivo das metas estabelecidas no Plano Municipal de Cultura, através da integração de ações com os mesmos objetivos.
Para responder a consulta pública, é necessário conhecer os apontamentos da IV Conferência Municipal de Cultura e os Programas Secult, disponíveis na íntegra nos seguintes links:
Apontamentos da IV Conferência Municipal de Cultura de Poços de Caldas: https://bit.ly/388vJMs
PROGRAMAS SECULT: https://bit.ly/3KLfxy4.