O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços (Sindserv) buscou a Justiça nesta quarta-feira, 8, com um pedido de tutela de urgência na 2ª Vara do Trabalho para garantir a proteção dos direitos dos servidores municipais da Educação convocados para participar do “Dia E”, programado para esta quinta-feira, 9.
A medida foi adotada após o Sindserv receber diversas manifestações de servidores preocupados com a forma como o evento foi organizado. Segundo informações repassadas à categoria, a atividade ocorrerá na Praça do Museu, local que contará com poucos assentos, sendo orientado que os participantes levem o próprio banquinho caso desejem permanecer sentados durante a programação.
Para o Sindserv, embora a capacitação dos servidores seja fundamental e deva ser incentivada, ela precisa ocorrer com planejamento, organização e respeito às condições mínimas necessárias para a participação de todos os profissionais.
Na ação judicial, o Sindserv solicita que os servidores que, diante das circunstâncias apresentadas, não se sintam confortáveis ou não possam comparecer ao evento não sofram qualquer prejuízo funcional, como desconto de ponto, desconto remuneratório ou aplicação de sanções administrativas.
“O Sindserv reconhece a importância da formação continuada dos profissionais da Educação. No entanto, uma convocação de caráter geral deve assegurar estrutura adequada, segurança e condições dignas para todos os servidores”, destaca o presidente Clayton Gonçalves.
O pedido de tutela de urgência será analisado pela Justiça do Trabalho, e a expectativa é de que haja uma decisão ainda nesta quarta-feira. Assim que houver manifestação do Poder Judiciário, o Sindserv divulgará oficialmente o resultado à categoria e à população.
O Sindserv reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos servidores públicos municipais e seguirá acompanhando o caso, adotando as medidas cabíveis para assegurar o respeito às condições de trabalho e à dignidade dos profissionais da Educação.