O Procon de Poços de Caldas iniciou a análise das listas de materiais escolares e dos contratos de prestação de serviços das instituições de ensino da rede privada do município. A ação, realizada anualmente, tem o objetivo de coibir a solicitação de materiais indevidos, identificar cláusulas abusivas e verificar possíveis aumentos injustificados nas anuidades escolares.
As escolas particulares têm até sexta-feira, 31 de outubro, para encaminhar ao órgão a lista completa dos materiais escolares, o plano de atividades que justifique os itens solicitados, o contrato de prestação de serviços, os valores previstos para o ano letivo de 2026 e a planilha de custos, contendo as justificativas para eventual reajuste nas mensalidades.
De acordo com a coordenadora do Procon, Fernanda Soares, a iniciativa busca garantir transparência e equilíbrio nas relações entre escolas e consumidores. “Essa análise é fundamental para assegurar que os pais e responsáveis tenham clareza sobre o que está sendo cobrado e para evitar práticas abusivas. Nosso trabalho é preventivo, voltado à orientação e ao cumprimento da legislação de defesa do consumidor e é precedido por uma reunião, para a qual todas as unidades de ensino foram convocadas a participarem, buscando sanar dúvidas e alinhar condutas”, destacou Fernanda.
Após o prazo de entrega da documentação, as equipes do Procon farão a conferência dos materiais solicitados e a avaliação dos contratos. Caso sejam identificadas irregularidades, as escolas poderão ser notificadas e orientadas a realizar as devidas correções, sob pena de autuação.
